Confira um panorama dos encontros realizados e a lista dos representantes eleitos por cada comunidade atingida.
A Cáritas Diocesana de Itabira reuniu todas as informações referentes ao processo de consolidação das Comissões Locais Municipais e Territoriais dos municípios em que atua como Assessoria Técnica Independente, nos Territórios de Rio Casca e Adjacências e no Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento.
Entre 27 de setembro e 26 de outubro de 2023, a entidade realizou 48 atividades, incluindo reuniões virtuais, encontros ampliados, assembleias municipais e territoriais para eleições e consolidação das Comissões Locais Municipais (13), Territoriais (2), além de uma reunião conjunta das duas Comissões Locais Territoriais. Os encontros foram espaços de participação popular estratégicos para a composição do Sistema de Governança a ser debatido no Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte, previsto para o dia 02 de dezembro deste ano.
A série de reuniões teve como objetivo a implementação do Sistema de Governança e Participação, realizada em conformidade com os acordos homologados e apresentados pelas Instituições de Justiça – como o TTAC e o TAC GOV – e em atendimento aos ofícios conjuntos: nº 6604/2023 – PRMG-00079728/2023 de 28 de agosto de 2023; nº 6681/2023 – PRMG-00081021/2023 de 04 de setembro de 2023; e nº 6954/2023 – PRMG-00085062/2023 de 12 de setembro de 2023.
Durante as atividades, a equipe de mobilização fez um importante trabalho para garantir a participação das comunidades atingidas nas assembleias realizadas, percorrendo os 13 municípios assessorados, suas sedes, comunidades e distritos. Foram realizadas também ações de comunicação e publicização dos encontros através de editais impressos, grupos de whatsapp e demais ferramentas.
Conheça alguns dados do processo de Consolidação de Comissões
Foram 4 Reuniões Virtuais com um total de 50 participantes, membros de comissões e referências comunitárias, entre os dias 27 e 28 de setembro de 2021; 13 Reuniões Ampliadas com um total de 1685 participantes, sendo 53,8% de mulheres presentes, entre os dias 3 e 6 de outubro; 13 Assembleias Municipais com um total de 1754 participantes e uma participação de 52,1% de mulheres, entre os dias 9 e 18 de outubro ; 2 Assembleias Territoriais com um total de 304 participantes e participação de mulheres de 53,6% e 57%, respectivamente, nos dias 19 e 20 de outubro; e uma Reunião Conjunta das Comissões Locais Territoriais, com 48 participantes, que corresponde a 62,5% de
A metodologia utilizada pela ATI da Cáritas Diocesana de Itabira buscou atender os critérios estabelecidos pelos acordos judiciais e pelas orientações das instituições de justiça, buscando garantir a paridade de gênero, raça e geração na composição das comissões, assim como de representação territorial e de categorias de atingimento – pescadores, agricultores, comerciantes, entre outros. Para Juliana Veloso, Gerente de Auditoria Financeira da ATI Cáritas Diocesana de Itabira, a Consolidação das Comissões Locais foi um processo extremamente desafiador. “Exigiu da gente a interlocução com as demais assessorias ao longo da bacia para construir metodologias que respeitassem a realidade local e promovessem a formalização necessária ao processo, e também um processo de planejamento interno e de diálogo muito afinado com as comissões existentes e os grupos de liderança.”
Confira quem são os representantes das Comissões:
